Legislação de empreitada
Regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE)
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no RJUE
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no RJUE
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no RJUE
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no RJUE
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no RJUE
Regime jurídico aplicável ao exercício da atividade de construção
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no RJUE
Regime jurídico aplicável ao exercício da atividade de construção
Lei n.º 41/2015 - Anexo I
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Regime jurídico aplicável ao exercício da atividade de construção
Categorias e subcategorias
Classes de habilitação contidas nos alvarás das empresas de construção
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Revoga a Portaria n.º 119/2012 (versão da Declaração de Retificação n.º 27/2012)
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Simplificação dos licenciamentos (urbanismo, ordenamento do território e indústria)
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Legislação de obras públicas
Código dos Contratos Públicos
Regime excecional e temporário da revisão de preços nas empreitadas e obras públicas
Regime de revisão de preço das empreitadas
Regime de revisão de preço das empreitadas
Regime excecional e temporário da revisão de preços nas empreitadas e obras públicas
Regime de revisão de preço das empreitadas
Regime excecional e temporário da revisão de preços nas empreitadas e obras públicas
Regime excecional e temporário da revisão de preços nas empreitadas e obras públicas
Regime excecional e temporário da revisão de preços nas empreitadas e obras públicas
Regime excecional e temporário da revisão de preços nas empreitadas e obras públicas
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Regime excecional e temporário da revisão de preços nas empreitadas e obras públicas
Frequently asked questions
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Fórmulas F07 e F08 retificadas pela Rectificação n.º 383/2004
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Densificação de conceitos para determinação dos prazos de garantia (10, 5 e 2/3 anos)
Regime excecional de liberação da caução (revogado)
Regime excecional de liberação da caução (revogado)
Densificação de conceitos para determinação dos prazos de garantia (10, 5 e 2/3 anos)
Regime excecional de liberação da caução (revogado)
Densificação de conceitos para determinação dos prazos de garantia (10, 5 e 2/3 anos)
Densificação de conceitos para determinação dos prazos de garantia (10, 5 e 2/3 anos)
Densificação de conceitos para determinação dos prazos de garantia (10, 5 e 2/3 anos)
Legislação de projetos de execução
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Lei n.º 31/2009 - Anexo I
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Qualificações para coordenador de projetos
Lei n.º 31/2009 - Anexo II
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Lei n.º 31/2009 - Anexo III
Qualificações para direção de obra ou direção de fiscalização
Lei n.º 31/2009 - Anexo III
Conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução de obra públicas
Lei n.º 31/2009 - Anexo III
Qualificações para elaboração de projetos de especialidades de engenharia
Lei n.º 31/2009 - Anexo IV
Conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução de obra públicas
Conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução de obra públicas
Qualificações para técnico responsável pela condução da execução de trabalhos de especialidades em obras de classe 6 ou superior
Conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução de obra públicas
Conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução de obra públicas
Conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução de obra públicas
Revogada pela Portaria n.º 255/2023
Portaria n.º 255/2023 - Anexo I
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Portaria n.º 255/2023 - Anexo II
Instruções para a elaboração de projetos de obras (IEPO)
Portaria n.º 255/2023 - Anexo II
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Portaria n.º 255/2023 - Anexo II
Classificação de obras por categorias
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Estatuto da Ordem dos Engenheiros
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Fórmulas-tipo da revisão de preços
Revisão de projeto de execução
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Artigo 18.º
Classes de habilitação contidas nos alvarás das empresas de construção
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projeto
≥ classe 3 (≥ €400.000)
Conteúdo obrigatório do projeto de execução de obra públicas
Dispensa a revisão prévia do projeto de execução em projetos (co-)financiados por fundos europeus
Dispensa a revisão prévia do projeto de execução em projetos (co-)financiados por fundos europeus
Anexo II (≥ categoria III)
Dispensa a revisão prévia do projeto de execução em projetos (co-)financiados por fundos europeus
Dispensa a revisão prévia do projeto de execução em projetos (co-)financiados por fundos europeus
Dispensa a revisão prévia do projeto de execução em projetos (co-)financiados por fundos europeus
Legislação de direção de fiscalização e segurança em obra
Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela fiscalização e direção de obra
Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis
Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis
Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis
Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis
Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis
Prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros
Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis
Prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros
Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil
Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras
Prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros
Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras
Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras
Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras
Regime de revisão de preço das empreitadas
Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras
Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Regime excecional de liberação da caução (revogado)
Regime excecional de liberação da caução (revogado)
Requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Legislação na Região Autónoma da Madeira
Adapta o Código dos Contratos Públicos à Região Autónoma da Madeira
Institui na Região Autónoma da Madeira um regime excecional e transitório de liberação da caução
Institui na Região Autónoma da Madeira um regime excecional e transitório de liberação da caução
Institui na Região Autónoma da Madeira um regime excecional e transitório de liberação da caução
Institui na Região Autónoma da Madeira um regime excecional e transitório de liberação da caução
Institui na Região Autónoma da Madeira um regime excecional e transitório de liberação da caução
Prorrogado até 31.12.2023 pelo Orçamento da R. A. da Madeira para 2023
Financiamento
Legislação de obras privadas
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens
Aplicável a imóveis entregues até 31.12.2021
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens
Aplicável a imóveis entregues a partir de 01.01.2022
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