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Fundos europeus 2021-2027

PORTUGAL 2030

PORTUGAL 2030

PORTUGAL 2030

 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

Fundo de Coesão (FC)

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)

Fundo para uma Transição Justa (FTJ)  

FAMI

PORTUGAL 2030

PORTUGAL 2030

Fundo para o asilo, a migração e a integração

PEPAC

PORTUGAL 2030

Modelo de governação dos fundos europeus para 2021-2027

 Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal 

Modelo de governação dos fundos europeus para 2021-2027

Contratação pública - Guia prático para profissionais - 02.2018

Modelo de governação dos fundos europeus para 2021-2027

Decreto-Lei n.º 5/2023

Contratação pública - Guia prático para profissionais - 02.2018

Contratação pública - Guia prático para profissionais - 02.2018

Contratação pública - Guia prático para profissionais - 02.2018

Sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 

Guia da Comissão Europeia

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

Contratualização dos investimentos com os beneficiários

Orientação técnica n.º 1/2001

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

 Mitigação do risco de conflito de interesses - Beneficiários do PRR 

Orientação técnica n.º 12/2001

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

 Irregularidades e recuperação dos financiamentos no âmbito da execução dos investimentos do PRR

Orientação técnica n.º 13/2001

Correções financeiras

Tabela COCOF

 Orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos

Decisão da Comissão de 14.05.2019

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